TERMOS DE USO

A partir da visita ao nosso site http://www.topper.com.br, o usuário navegante estará automaticamente aderindo às previsões contidas nesse Termo de Uso, que deverá ser observado e respeitado por qualquer consumidor.

O Termo de Uso incorpora a Política de Privacidade e a Política de Compra, assim como as demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online TOPPER e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A TOPPER está a plena disposição para esclarecer dúvidas ou auxiliar seus clientes.

Definições:

  • a. Usuário: qualquer pessoa que navegar pela loja online TOPPER.
  • b. Cliente: todo Usuário que estabelecer alguma compra de produto, ou fazer uso de vale-troca para aquisição de produtos na loja online TOPPER.
  • c. Área pessoal restrita: seção da loja online TOPPER acessada exclusivamente pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
  • d. Login: identificador escolhido a critério do Usuário no momento do preenchimento do cadastro para acesso á área pessoa restrita e funcionalidades exclusivas da loja online TOPPER. e. Senha: conjunto de caracteres que servem como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
  • f. Dados Cadastrais: conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF/MF), endereço residencial ou comercial, nome completo, e outros dados que poderão ser solicitados.

Navegação:

    a. Para melhor navegação e visualização na loja online TOPPER é necessário observar os requisitos mínimos de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.

    b. Para a visualização de todos os conteúdos disponibilizados na plataforma da loja online TOPPER, é necessário que o visitante realize a instalação, habilitação e atualização dos aplicativos Adobe Flash Player e Java Script, e permita que os cookies sejam habilitados no browser. Como também das ferramentas de segurança lógica, antivírus e firewall pessoal.

    c. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online TOPPER procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não é possível garantir que o acesso seja contínuo ou sem qualquer tipo de interrupção.

    d. Eventualmente o site da loja online TOPPER poderá permanecer indisponível a acesso em situações de: (i) manutenções técnicas e/ou operacionais; (ii) casos fortuitos ou força maior; (iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site; (iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações; e (v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

Cadastro:

  • a. Por existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online TOPPER somente poderá ser concluída mediante do procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
  • b. O cadastramento resultará na criação de um perfil de navegação exclusivo, possibilitando ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
  • c. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
  • d. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online TOPPER, mediante ao procedimento de validação eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.
  • e. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial. A senha deverá conter no mínimo 06 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
  • f. No momento da conclusão do cadastro, o Usuário receberá um e-mail diretamente na sua caixa de entrada contendo o link para a ativação de sua conta e confirmação do seu cadastro na loja online TOPPER.
  • g. Após o cadastro realizado com sucesso, o Usuário se comprometerá a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, ou de seu responsável legal se esse não tiver completado a idade cronológica de 18 (dezoito) anos.
  • h. O Usuário poderá alterar e atualizar os seus dados a qualquer tempo, mediante o acesso à sua área pessoal restrita.
  • i. A qualquer tempo, o Usuário que desejar não receber newsletters da loja online TOPPER, poderá acessar o link de cancelamento contido no próprio corpo do documento.
  • j. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, alterando-a imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
  • k. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
  • l. O Usuário poderá cancelar seu cadastro a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
  • m. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
  • n. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

Propriedade Intelectual:

  • a. O simples acesso à loja online TOPPER não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis, na sua parcial ou totalidade.
  • b. Os conteúdos exibidos na loja online TOPPER não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
  • c. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online TOPPER poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais e não envolvam a modificação dos conteúdos.
  • d. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online TOPPER serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da TOPPER.
  • e. À TOPPER reserva-se o direito de não publicar e remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente. Sob nenhuma hipótese a retirada de qualquer conteúdo, ainda que mediante solicitação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela TOPPER a direito de terceiros.
  • g. As imagens utilizadas na loja online TOPPER podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
  • Deveres do Usuário:

  • a. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrente de seus atos na loja online TOPPER, respondendo, ainda, pelos atos praticados por terceiros, por meio do uso de seu login e senha.
  • b. O Usuário deverá indenizar a TOPPER por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

Limitação de Responsabilidade:

  • a. Em decorrência de questões operacionais, a loja online TOPPER está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
  • b. A TOPPER se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online TOPPER.
  • c. A TOPPER envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online e dos conteúdos disponibilizados mediante o uso de diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
  • d. A TOPPER não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
  • e. A TOPPER não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online TOPPER, sendo um dever do Usuário a leitura do Termo de Uso e da Política de Privacidade do website acessado.
  • f. A TOPPER não se responsabilizará por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

Disposições gerais

  • a. Os conteúdos constantes na loja online TOPPER inclusive este Termo de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificar os mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
  • b. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
  • c. Em caso de dúvidas relativas à loja online TOPPER, seus conteúdos e este Termo de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail: faleconosco@TOPPER.com.br, ou telefone (11) 3059-405; de segunda a sexta feira, das 09h as 18h, e aos sábados, das 09h as 15h.
  • d. O presente Termo de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste Termo de Uso.

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